Home- busca: Tramitacao de Processos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER
tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17
Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026
processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27
Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios
encerrar processos sem julgamento do mérito. Sua aplicação busca equilibrar a eficiência do sistema
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46
Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual
decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que, por tratarem da mesma matéria
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:43
Entendendo o papel do perito judicial em SP: Quem são, o que fazem e por que precisam deles
Perito Judicial, o que eles fazem e a importância de seu papel em processos judiciais.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:23
Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida
penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:53
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado
A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:02
Para Sexta Turma, retroatividade da representação no estelionato não gera extinção automática de punibilidade
alcança todos os processos ainda não transitados em julgado, mas não gera a extinção da punibilidade
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:47
Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?
pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 09:29
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
processos em curso, excetuados os atos já praticados e as situações jurídicas consolidadas.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:39
Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso
Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:49
DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 12:29
Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal
Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 13:52
OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
da Insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos
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Array Publicado em 2013-06-27T21:15:28+00:00
Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais
Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital
